Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº197, de 06 de Junho de 2013, reajusta os vencimentos dos Agentes de Trânsito Municipal, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 01 DE MARÇO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 314, DE 25 DE JANEIRO DE 2017
Institui o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros no Município de Serra Talhada, estabelece normas para sua exploração, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 314, DE 25 DE JANEIRO DE 2017
LEI COMPLEMENTAR N°197, DE 06 DE JUNHO DE 2013
Dispõe sobre a criação da Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada – STTrans, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 06 DE JUNHO DE 2013
LEI COMPLEMENTAR N° 138, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Trânsito e Transporte Público – DMTTP e da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI de Serra Talhada PE e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 21 DE OUTUBRO 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 16 DE AGOSTO DE 2011
Modifica a Lei Complementar Municipal n° 20, de 24 de dezembro de 2003, que instituiu o transporte individual de passageiros através de motocicletas e motoneta, denominado de Serviço de Locação de Moto-Táxi de Aluguel no Município de Serra Talhada, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR …
LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
Institui o serviço de Transporte Coletivo Municipal, Regulamenta sua execução e, dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 07 DE MAIO DE 2007
Dispõe sobre o disciplinamento e a regularização do Transporte Alternativo de passageiros no âmbito do Município de Serra Talhada/PE e estabelece normas para a sua exploração e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 054, DE 07 DE MAIO DE 2007
LEI COMPLEMENTAR N° 363, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera o Anexo I, da Lei Complementar n°197, de 06 de Junho de 2013, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR N° 363, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR N° 271, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015
Institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi do Município de Serra Talhada. LEI COMPLEMENTAR N° 271, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015
LEI COMPLEMENTAR N° 256, DE 07 DE MAIO DE 2015
Altera o Anexo I, da Lei Complementar n°197, de 06 de Junho de 2013, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR N° 256, DE 07 DE MAIO DE 2015