Reajusta a tarifa do estacionamento rotativo, e dá outras providências. DECRETO N°3.059, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
LEI Nº 925, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997
Cria Parágrafo Único no Artigo 10 e dá nova redação ao artigo 14 e 15 da Lei 912/1 97, que Regulamenta o Serviço de Locação de Moto Taxi no Município de Serra Talhada e dá outras providências. LEI Nº 925, DE 19 DE NOVEMBRO DE …
LEI Nº 912, DE 18 DE ABRIL DE 1997
Regulamenta o Serviço de Locação de Moto Táxi no Município de Serra Talhada e dá outras providências. LEI Nº 912, DE 18 DE ABRIL DE 1997.
LEI Nº1.152, DE 24 DE ABRIL DE 2006
Institui o dia 05 de maio no calendário do Município o dia do moto-taxista e motociclista e dá outras providências. LEI Nº 1.152, DE 24 DE ABRIL DE 2006
LEI Nº 1.064, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002
Assegura a meia-entrada e meia passagem nos transportes coletivos e casas de diversão, no âmbito do Município de Serra Talhada, Estado de Pernambuco e dá outras providências. LEI Nº 1.064, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002
LEI N° 1.668, DE 7 DE JUNHO DE 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Superintendência de Trânsito e Transportes de Serra Talhada STTrans, a conceder a gestão do Terminal de Transporte Complementar, e dá outras providências. LEI N° 1.668, DE 7 DE JUNHO DE 2018
LEI N° 1.593, DE 5 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre a normatização do concurso público, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Cargos efetivos na Superintendência de Trânsito e Transportes de serra Talhada – STTRANS, e dá outras providências. LEI N° 1.593, DE 5 DE ABRIL DE 2017
LEI N° 1.385, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
Dispõe sobre a instituição do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Serra Talhada e dá outras providências. LEI N° 1.385, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 01 DE MARÇO DE 2019
Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº197, de 06 de Junho de 2013, reajusta os vencimentos dos Agentes de Trânsito Municipal, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 01 DE MARÇO DE 2019
LEI COMPLEMENTAR Nº 314, DE 25 DE JANEIRO DE 2017
Institui o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros no Município de Serra Talhada, estabelece normas para sua exploração, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 314, DE 25 DE JANEIRO DE 2017